O DIVÓRCIO
O divórcio e a partilha dos bens do ex casal nem sempre precisam de terminar nos Tribunais.
E se preenchidos os requisitos esta forma for possível, havendo acordo, o processo será muito mais rápido, facil e economico permitindo que a formalização se dê em um balcão de registo civil em Portugal ou em cartório no Brasil.
Mas atenção: caso não haja acordo sobre qualquer um dos assuntos relacionados ao divórcio como o valor da pensão de alimentos, o destino da casa onde habitavam ou a lista e divisão de bens o divórcio deverá terminar em Tribunal obrigatoriamente.
O custo para o divórcio por mútuo consentimento na Conservatória em Portugal vai de 280€, quando não existirem bens a partilhar, até 625€ se forem necessários actos para partilha e registo dos bens do ex casal.
Esses valores não incluem honorários de advogados caso você precise de auxílio desse profissional.
Se ocorrer no Tribunal o valor da taxa de justiça dependerá do valor da causa.