União Estável e União de Facto. Quais as diferenças?

Olá pessoal. Este tema é bastante útil pois trata de uma parte importante do direito civil, nomeadamente o direito aplicável aos companheiros que por qualquer motivo não se casaram civilmente mas mantém uma vida familiar em comum.

Regularização de imigrantes

Imigrantes que tenham feito o seu pedido de regularização no Serviço de Estrangeiros e Fronteiras entre 18 de Março e 15 de Outubro, e tenham prova disso, passam a ter acesso a direitos sociais. Estudantes do ensino secundário e superior podem recorrer a renovação automática.

Viana do Castelo – Bate e volta partindo do Porto

Viana do Castelo fica mesmo a beira do Porto e é uma daquelas paradas imperdíveis. Vou deixar aqui um mini roteiro para quem, como eu, gosta de um bate volta a partir do Porto e ama um trajeto cheio de história e beleza. Vamos a Viana…

Nacionalidade de netos e cônjuges de portugueses simplificada aprovada

Lei da Nacionalidade agora aprovada considera apenas como requisitos necessários para atribuição da nacionalidade a netos de portugueses que residam no estrangeiro ou em Portugal o domínio da língua portuguesa e que não tenham no seu cadastro condenação superior a três anos ou suspeitas de ligações a atos terroristas, explicou à Lusa o deputado social-democrata José Cesário, que votou favoravelmente o diploma, quando o seu partido votou contra.

Em 15 anos, 170 mil brasileiros conseguem cidadania europeia

Segurança para andar nas ruas, perspectiva de renda, estabilidade e livre circulação foram motivos que fizeram os brasileiros Thiago Heluy, de 37 anos, e João Veiga, de 21, requisitarem a cidadania portuguesa nos últimos dois anos. Agora, ambos vivem no país e fazem planos na Europa.

Portugal em primeiro lugar no ranking dos países mais seguros da UE

O Ministério da Administração Interna mostrou-se esta quarta-feira satisfeito com a manutenção do terceiro lugar de Portugal no Global Peace Index (GPI), 'ranking' dos países mais seguros, ocupando o primeiro lugar entre os países da União Europeia (UE).

Venha conhecer Aveiro – Portugal

A Ria de Aveiro, também conhecida como “espelho de prata”, é um acidente geomorfológico da costa portuguesa. A Ria surgiu quando o mar recuou, e assim uma laguna foi formada.

Com baixa profundidade, a extensão dela vai de Ovar até Mira, por 45 quilômetros, abrangendo em sua volta as seguintes localidades: Ovar, Aveiro, Ílhavo, Murtosa, Vagos, Estarreja, Gafanha de Nazaré e Mira.